Levamos muito a sério o respeito pela privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores. O nosso compromisso começa por explicar o seguinte:
- Os dados são recolhidos para melhorar a experiência do utilizador, tendo em conta os seus interesses e necessidades.
- Somos transparentes quanto aos dados que obtemos sobre o utilizador e à razão pela qual o fazemos. A nossa intenção é oferecer a melhor experiência possível. Por isso, sempre que for utilizada informação pessoal, fá-lo-emos cumprindo a legislação e, quando necessário, solicitaremos o consentimento.
- A prioridade consiste em garantir a segurança do utilizador e tratar os dados de acordo com a legislação europeia. Em seguida, explicamos como recolhemos os dados e o tratamento que realizamos sobre estes. 1. Dados do responsável pelo tratamento
Denominação social: ARTIPISTILOS SL
CIF: B13118575
Domicílio: AVENIDA COMUNIDAD DE GALICIA, 68 , 13610, CAMPO DE CRIPTANA (CIUDAD REAL) Telefone: 926561647
E-mail: [email protected]
EPD: Não foi designado
Atividade: FABRICO DE MATERIAIS PARA TOUCADOS, PAMELAS, CHAPÉUS E ACESSÓRIOS Web: www.artipistilos.com
- Legislação aplicável
A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a L.O. 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).
- Princípios aplicáveis à informação pessoal
No tratamento dos dados pessoais aplicam-se os seguintes princípios:
Princípio da licitude, lealdade e transparência: para que os dados pessoais enviados sejam lícitos, será necessário o consentimento ou que o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal. Os dados serão fornecidos de forma compreensível e acessível.
Princípio da minimização dos dados: os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados à necessidade para a qual foram recolhidos.
Princípio da limitação da conservação: os dados pessoais serão cancelados quando deixarem de ser úteis para a finalidade para a qual foram recolhidos.
Princípio da integridade e confidencialidade: os dados pessoais serão tratados de forma a garantir uma segurança adequada, incluindo a proteção contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, mediante a aplicação de medidas técnicas ou organizativas adequadas.
- Finalidade do tratamento dos dados pessoais
O tratamento que realizamos sobre os dados pessoais responde às seguintes finalidades:
Atender o seu pedido e fornecer informação relacionada com os serviços prestados pela ARTIPISTILOS SL e, concretamente, relativa ao FABRICO DE MATERIAIS PARA TOUCADOS, PAMELAS, CHAPÉUS E ACESSÓRIOS. O site dispõe dos seguintes formulários que recolhem dados pessoais:
-Formulário de contacto: a sua finalidade é atender pedidos e solicitações de clientes e potenciais clientes. Recolhe os seguintes dados pessoais: endereço de e-mail.
-Formulário de registo e carrinho de compras: a sua finalidade é agilizar e tramitar os procedimentos de venda e o posterior envio de produtos. Recolhe os seguintes dados pessoais: e-mail, palavra-passe, documento de identificação, nome, apelidos, morada, código postal, cidade, distrito/província e telefone.
Enviar comunicações comerciais, newsletters, promoções e ofertas especiais e gerir a lista de subscrições fornecidas pelo utilizador.
- Caso se inicie o processo de contratação ou compra de algum dos nossos produtos ou serviços, será solicitado o consentimento posterior para a finalidade correspondente.
- Fundamento de licitude do tratamento de dados pessoais
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento. Ao preencher os formulários correspondentes e assinalar a
caixa «aceito a política de privacidade» e clicar para enviar os dados, ou ao enviar e-mails à ARTIPISTILOS SL através das contas disponibilizadas para o efeito, o utilizador declara ter lido e aceitado expressamente a presente política de privacidade, prestando o seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento dos seus dados pessoais de acordo com as finalidades e termos aqui indicados.
O consentimento prestado para o tratamento dos seus dados pessoais pode ser revogado em qualquer momento. Essa revogação não terá caráter retroativo.
Caso exista um interesse legítimo para o tratamento de dados do utilizador, serão analisadas as causas e a prevalência de interesses.
Os dados também poderão ser tratados em cumprimento de obrigações legais para prevenção da fraude, comunicação com autoridades públicas e reclamações de terceiros.
- Categorias de dados pessoais tratados
As categorias de dados que serão objeto de tratamento para as finalidades indicadas são as seguintes: - Dados identificativos: nome e apelidos, endereço de e-mail e telefone.
- Outros dados não identificativos obtidos através de algumas cookies que são descarregadas no computador do utilizador quando navega no site.
Os dados de caráter obrigatório serão assinalados nos formulários de recolha de informação. Caso decida não fornecer algum desses dados considerados obrigatórios, não poderemos cumprir a finalidade prevista e não será realizado o tratamento de dados nem a prestação do serviço correspondente.
O utilizador garante que os dados pessoais que nos fornece são verdadeiros e corretos, e será responsável por nos comunicar qualquer alteração dos mesmos.
- TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES DE IDADE
Em princípio, os nossos serviços não se dirigem especificamente a menores de idade. No entanto, caso algum deles se dirija a menores de catorze anos, em conformidade com o artigo 8 do RGPD e o artigo 7 da LO 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), a ARTIPISTILOS SL exigirá o consentimento válido, livre, inequívoco, específico e informado dos seus representantes legais para tratar os dados pessoais dos menores.
Neste caso, será exigido o documento de identificação ou outra forma de identificação de quem presta o consentimento. No caso de maiores de catorze anos, poderá proceder-se ao tratamento dos dados com o consentimento do utilizador, exceto nos casos em que a lei exija a assistência dos titulares das responsabilidades parentais ou da tutela.
- Medidas de segurança aplicadas
A ARTIPISTILOS SL compromete-se, no tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, a respeitar a sua confidencialidade e a utilizar esses dados apenas para a finalidade para a qual foram recolhidos.
No âmbito do nosso compromisso de garantir a segurança e a confidencialidade dos seus dados pessoais, informamos que foram adotadas as medidas de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Não obstante, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
A ARTIPISTILOS SL não é responsável por eventuais danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional deste sistema eletrónico, atrasos ou bloqueios na utilização do presente sistema eletrónico causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados, no sistema de Internet ou noutros sistemas eletrónicos, bem como por danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo da ARTIPISTILOS SL.
Relativamente à confidencialidade do tratamento, será assegurado que qualquer pessoa autorizada a tratar os dados (pessoal, colaboradores e prestadores) esteja sujeita à devida obrigação de confidencialidade.
Pode obter mais informações sobre as medidas de segurança que aplicamos entrando em contacto através dos dados indicados no ponto um desta política de privacidade.
- Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade ou, em geral, enquanto durar a relação comercial ou durante o tempo necessário para cumprir as obrigações legais.
- Destinatários a quem os dados são comunicados
O utilizador tem conhecimento e aceita que os seus dados pessoais poderão ser fornecidos a terceiros quando tal for necessário para cumprir as finalidades do tratamento, respeitando-se em todos os casos as medidas de segurança exigidas pela legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais.
Os prestadores de serviços externos) com quem se trabalhe podem utilizar os dados para prestar os serviços correspondentes, mas não utilizarão essa informação para fins próprios nem para cedência a terceiros.
Procura-se garantir a segurança dos dados pessoais quando são enviados para fora das instalações do responsável pelo tratamento e assegura-se que os terceiros respeitam a confidencialidade e aplicam as medidas adequadas para proteger os dados pessoais com base na legislação de proteção de dados. Em todo o caso, será assinado o correspondente contrato de subcontratação do tratamento.
Em alguns casos, a lei pode exigir a divulgação de dados pessoais a organismos públicos ou a outras partes; apenas será divulgado o estritamente necessário para o cumprimento dessas obrigações legais.
- Direitos do utilizador
O utilizador tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Direito de acesso aos dados pessoais. É possível pedir informação sobre os dados tratados e obter uma cópia dos mesmos.
- Direito de retificação dos dados inexatos.
- Direito ao apagamento dos dados que já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos. - Direito à limitação do tratamento dos dados, o que implica uma restrição do tratamento de dados.
- Direito de portabilidade dos dados: em alguns casos, é possível pedir uma cópia dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática para a sua transmissão a outro responsável
- Direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais: é possível retirar o consentimento para o tratamento dos dados, opondo-se a que continuem a ser tratados.
- Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: direito a não fazer parte de decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular dos dados.
- Direito de apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados), especialmente quando não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos (WWW.AEPD.ES)
O utilizador poderá exercer os seus direitos enviando um pedido acompanhado de cópia do seu documento de identificação para a morada indicada no ponto 1 ou para o endereço de e-mail [email protected].
- Alterações à política de privacidade
A ARTIPISTILOS SL poderá modificar a presente política de privacidade para a adaptar às novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agencia Española de Protección de Datos. Estas condições de privacidade poderão ser complementadas pelo Aviso Legal, pela Política de Cookies e pelas Condições Gerais que, se for o caso, sejam estabelecidas para determinados produtos ou serviços, se esse acesso implicar alguma especificidade em matéria de proteção de dados pessoais.