- Dados
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Denominação social ou nome e apelidos: ARTIPISTILOS SL
CIF/NIF: B13118575
Número de inscrição no registo comercial:
Sede social: AVENIDA COMUNIDAD DE GALICIA, 68 , 13610, CAMPO DE CRIPTANA (CIUDAD REAL) Email: [email protected]
Telefone: 926561647
- Propriedade intelectual
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A utilização do sítio web implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal. Consequentemente, o utilizador do sítio web deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que se proponha utilizar a web, uma vez que o texto pode sofrer alterações por decisão do titular da web ou devido a uma alteração legislativa, jurisprudencial ou da prática empresarial.
O titular da web não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o sítio web, e em caso algum se entenderá que o acesso e a navegação dos utilizadores implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos por parte do proprietário da web.
Qualquer uso desses conteúdos que não tenha sido previamente autorizado pelo titular da web será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente previstas. O titular reserva-se o direito de exercer contra o utilizador as ações judiciais e extrajudiciais que se justifiquem.
- Acesso e conteúdos da WEB:
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização da página web que o responsável pelo tratamento disponibiliza aos utilizadores da Internet. Considera-se utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e atividades da página web.
O utilizador fica informado, e aceita, que o acesso à presente web não implica, de modo algum, o início de uma relação comercial. O acesso e a navegação no sítio web por parte do utilizador implicam a aceitação da totalidade das presentes Condições. Em caso de desacordo com as condições, deve abster-se de utilizar o sítio web.
O acesso e a utilização desta web são gratuitos. Em regra, o acesso e a utilização da web não exigem a subscrição ou o registo prévios dos seus utilizadores.
O idioma utilizado pelo titular na web será o castelhano. A ARTIPISTILOS SL não se responsabiliza pela falta de compreensão ou entendimento do idioma da web por parte do utilizador, nem pelas suas consequências.
A ARTIPISTILOS SL poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como suprimir e alterar esses conteúdos dentro da web, assim como a forma de lhes aceder, sem qualquer justificação e livremente, não se responsabilizando pelas consequências que os mesmos possam causar aos utilizadores.
O utilizador só pode utilizar, única e exclusivamente, o material que apareça neste sítio web para o seu uso pessoal e privado. É proibida a utilização dos conteúdos da web para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informação própria ou de terceiros sem a autorização da ARTIPISTILOS SL, bem como enviar publicidade ou informação servindo-se, para esse efeito, dos serviços ou da informação disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, dirigidas a esta web, destinar-se-ão à abertura da página web completa, não podendo manifestar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilícitas contra o/a Responsável pelo tratamento.
- Condições e utilização
A visita ao sítio web por parte do utilizador deverá ser feita de forma responsável e em conformidade com a legalidade vigente e a boa-fé.
É totalmente proibida a utilização de qualquer conteúdo do sítio web com finalidades que sejam ou possam ser ilícitas, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer tipo não
consentidas pelo responsável pelo tratamento, ao sítio web ou aos seus conteúdos.
O titular da web não se identifica com as opiniões nela expressas pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas na sua Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através da mesma como a forma como estes são apresentados ou localizados nos seus servidores.
- Responsabilidade e garantias
O proprietário da web declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitam o correto funcionamento do seu sítio web, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a ARTIPISTILOS SL não pode responsabilizar-se pelas seguintes situações, enumeradas a título exemplificativo, mas não limitativo:
- A continuidade e a disponibilidade dos Conteúdos.
- A ausência de erros nos referidos Conteúdos ou a correção de qualquer defeito que possa ocorrer. - A ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos.
- Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da ARTIPISTILOS SL.
- O uso que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos na web. Consequentemente, a ARTIPISTILOS SL não garante que o uso que os utilizadores possam fazer dos conteúdos eventualmente incluídos no sítio web esteja em conformidade com o presente aviso legal, nem que o uso do sítio web seja feito de forma diligente.
- O uso do sítio web por menores de idade ou o envio dos seus dados pessoais sem a autorização dos seus tutores, sendo os tutores responsáveis pelo uso que façam da Internet.
- Os conteúdos a que o utilizador possa aceder através de ligações não autorizadas ou introduzidas por utilizadores mediante comentários ou ferramentas semelhantes.
- A introdução de dados errados por parte do utilizador ou de um terceiro.
O proprietário da web poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao sítio web por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Não obstante, sempre que as circunstâncias o permitam, a ARTIPISTILOS SL comunicará ao utilizador, com a antecedência suficiente, a data prevista para a suspensão dos conteúdos.
Além disso, em conformidade com os arts. 11 e 16 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSICE), a ARTIPISTILOS SL compromete-se a eliminar ou, se for caso disso, bloquear os conteúdos que possam afetar ou ser contrários à legislação vigente, aos direitos de terceiros ou à moral e à ordem pública.
- Limitação de responsabilidade
Tanto o acesso à web como o uso não consentido que possa ser feito da informação nela contida são da exclusiva responsabilidade de quem os realiza. A ARTIPISTILOS SL não responderá por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa decorrer desse acesso ou uso. O representante não se responsabiliza pelos erros de segurança que possam ocorrer nem pelos danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência de:
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– um mau funcionamento do navegador,
– e/ou a utilização de versões não atualizadas do mesmo.
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- Exatidão e veracidade dos dados pessoais
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Além disso, o utilizador certifica que tem mais de 14 anos e que possui a capacidade legal necessária para prestar o consentimento quanto ao tratamento dos seus dados pessoais.
- Legislação aplicável
A ARTIPISTILOS SL zelará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.
O presente Aviso Legal será interpretado e regido em conformidade com a legislação espanhola. A ARTIPISTILOS SL e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos julgados e tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa decorrer do acesso ou uso da web. Caso o utilizador tenha o seu domicílio fora de Espanha, a ARTIPISTILOS SL e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais do domicílio da ARTIPISTILOS SL.